INICIATIVAS LEGISLATIVAS

Projetos de lei

PL 113/2019: Cria o Dossiê Mulher Paulista, que sistematiza dados sobre violência contra a mulher.
PL 327/2019: Institui o Programa Memória, Verdade e Justiça nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino.
PL 114/2019: Fora do Ponto – As mulheres enfrentam o medo cotidiano da violência e do assédio em todos os lugares. A falta de infra-estrutura nas vias públicas aumenta a insegurança e o risco, em especial para as mulheres mais pobres, que vivem nas regiões mais afastadas dos centros econômicos e que dependem dos transportes públicos. Paradas de ônibus em locais escuros e desertos muitas vezes colocam as mulheres numa situação de maior vulnerabilidade.
PL 679/2019: Institui o Programa Básico de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Estado
PL 778/2019: Cria a Central Gerenciadora de Vagas que coordena a oferta de vagas em serviços municipais ou estaduais de acolhimento para mulheres em situação de violência.
PL 1072/2019: Cria o Programa de Integridade com o Meio Ambiente. Para gerenciar equipamentos públicos, as empresas deverão comprovar sua responsabilidade com o Meio Ambiente.
Projeto de decreto legislativo 8/2019: Susta os efeitos do inteiro teor do Decreto nº 64.074, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 15.556, de 29 de agosto de 2014, que restringe o uso de máscaras em manifestações.

Comissões Parlamentares

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres

Frentes Parlamentares

Frente Pela Vida das Mulheres

Conheça nosso hotsite com as iniciativas: https://www.pelavidadasmulheres.org/

> Frente em defesa dos direitos da Juventude

Coordenamos a Frente. Composição: Castello Branco (PSL), Prof. Bebel (PT) e Thiago Aurichio (s/partido).
Ainda não fizemos a reunião de instalação.

> Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e da Agroecologia 

Tem como finalidade primordial apoiar e promover ações direcionadas à promoção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica e o respectivo aprimoramento da legislação estadual. Também é intenção da frente buscar a integração das ações públicas estaduais às das esferas federal e municipais neste mesmo sentido, sempre dialogando com a sociedade civil.

• Frente Parlamentar sobre as Obras da Linha 6 do Metrô – Membro Apoiador

• Frente Parlamentar para a Promoção da Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – Membro Apoiador

• Frente Parlamentar sobre Privatização e em Defesa do Patrimônio e dos Serviços Públicos de Qualidade – Membro Apoiador

• Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval e das Escolas de Samba – Membro Apoiador

• Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e do Magistério – Membro Apoiador

• Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores do Judiciário – Membro Apoiador

• Frente Parlamentar em Defesa das Carteiras do IPESP – Membro Apoiador

• Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos – Membro apoiador