Medidas contra a pandemia do COVID-19

Saiba de todos os projetos de leis protocolados pela mandata.

Projeto de lei 253/2020 – Cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais.

Projeto de lei 238/2020 – Dispõe sobre a restrição a cultos presenciais em templos religiosos como parte dos protocolos de prevenção e eliminação de condições propícias à propagação do COVID-19.

Projeto de lei 192/2020 – Institui a obrigatoriedade de preenchimento de formulário censitário para o levantamento de estatísticas sobre a população diagnosticada com moléstias decorrentes do vírus COVID-19.

Projeto de lei 191/2020 – O Estado de São Paulo deverá implementar protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia do COVID-19.

Projeto de lei 163/2020 – Cria o Programa de Renda Básica Emergencial Paulista, e dá outras providências.

Projeto de lei 162/2020 – Dispõe sobre intervenção do Governo do Estado de São Paulo na rede privada de saúde para garantia de atendimento a casos graves de COVID-19.

Projeto de lei 144/2020 – Institui políticas emergenciais relativas às condições de trabalho dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo para a prevenção e eliminação da propagação do COVID-19.

Projeto de lei 111/2020 – Dispõe sobre a implementação, pelo Estado de São Paulo, de protocolos de prevenção e eliminação de condições propícias à propagação do COVID-19 nos estabelecimentos penitenciários estaduais.

Projeto de lei 110/2020 – Institui o Fundo Emergencial de Saúde para a Prevenção do Coronavírus e Auxílio à População Afetada, e dá outras providências.

fique por dentro de todas as ações legislativas contra o coronavírus: